Foto: ALEXANDRE LALLEMAND
Se no dia em que escrevo este artigo, 31 de outubro de 2022, você tiver uma graninha sobrando no bolso e decidir de última hora comprar uma viagem para Paris, nada lhe impede que pegue um avião neste momento e desembarque de supetão em terras europeias.
Isso porque, por enquanto, brasileiros não precisam de qualquer autorização prévia para ingressar no espaço Schengen, que engloba boa parte dos países europeus. Tudo o que precisamos é de um passaporte válido por até três meses a partir do embarque na Europa, seguro-saúde e comprovante de hospedagem durante o tempo no exterior.
Essa realidade, porém, está próxima de mudar: a partir de novembro de 2023, a União Europeia exigirá uma autorização prévia de viagem de turistas de diversas nacionalidades, inclusive do Brasil: o ETIAS.
Quer saber como o ETIAS vai funcionar? Segue comigo nesse fio!
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- O que é o espaço Schengen?
- O que é o ETIAS, e para quais tipos de viagens ele será exigido?
- Quais documentos serão necessários para solicitar o ETIAS?
- Quanto vai custar o ETIAS? Como poderei solicitá-lo?
- Com quanto tempo de antecedência deverei solicitar o ETIAS?
- Com o ETIAS aprovado, quanto tempo poderei visitar o Schengen como turista?
- Qual será a validade do ETIAS?
- Mas afinal, por que a exigência do ETIAS?
O que é o espaço Schengen?
O espaço Schengen é uma zona de livre circulação de pessoas, composta por 26 países europeus. Nele, cidadãos europeus e turistas podem transitar por entre as fronteiras dos países sem passar novamente pela imigração.
Importante notar que o espaço Schengen não abrange todos os países europeus, e nem todos países pertencentes ao espaço são membros da União Europeia. A Irlanda, por exemplo, faz parte da UE, mas não do Schengen. Já a Suíça está no espaço Schengen, mas não aderiu à UE.
Países membros do Schengen, para os quais o ETIAS será exigido: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.
O que é o ETIAS, e para quais tipos de viagem ele será exigido?
ETIAS é a sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. Ele não será um visto tradicional, e sim uma autorização prévia necessária para viagens a turismo e negócios.
Em casos de residência ou permanências longas (estudo ou trabalho, por exemplo), será necessário solicitar o visto adequado para cada situação, como já ocorre atualmente.
Quais documentos serão necessários para solicitar o ETIAS?
Mais uma vez, o ETIAS não será um visto, e sim uma autorização prévia para ingressar no espaço Schengen. Justamente por isso, ele promete ser menos burocrático do que um visto tradicional. As únicas exigências serão:
- Passaporte válido por até 3 meses a partir da data de entrada na Europa
- Cartão de crédito ou débito para pagamento da taxa
- Endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS
Quanto vai custar o ETIAS? Como poderei solicitá-lo?
O ETIAS terá custo de sete euros por turista. Menores de 18 e maiores de 70 estarão isentos da taxa.
A solicitação será feita por meio de um formulário on-line, que pode ser preenchido por um aplicativo no celular. Nele, o turista informará dados como nome completo, data de nascimento, número do passaporte e validade do documento… Também haverá perguntas relativas a antecedentes criminais, últimas estadias na Europa e se o turista passou por alguma zona de conflito recentemente.
Após o preenchimento, é só aguardar o email relativo à aprovação de sua solicitação.
Com quanto tempo de antecedência deverei solicitar o ETIAS?
O tempo de processamento da solicitação pode variar de 4 dias a 2 semanas, portanto, recomenda-se preencher o formulário com no mínimo 2 semanas de antecedência.
Com o ETIAS aprovado, quanto tempo poderei visitar o Schengen como turista?
O ETIAS dará ao turista direito de ingressar no espaço Schengen e circular livremente por entre os países membros por até 90 dias. Passado esse tempo, será necessário sair do Schengen e esperar 180 dias se quiser retornar. Respeitando essa regra, você pode entrar e sair da Europa quantas vezes quiser!
Qual será a validade do ETIAS?
O ETIAS terá validade de três anos, ou até o vencimento do passaporte. Após três anos, ou se o passaporte vencer antes, o turista deverá fazer uma nova solicitação.
Mas afinal, por que a exigência do ETIAS?
De acordo com o site de Migração e Assuntos Internos da União Europeia, a exigência do ETIAS foi tomada visando a “gestão de fronteiras e a prevenção do crime e do terrorismo transfronteiriços”. Sendo assim, o formulário permitirá uma triagem adiantada de turistas, para evitar a entrada de potenciais ameaças para o continente.
Além do Brasil, outros países passarão pela exigência do ETIAS, dentre eles: Argentina, Austrália, Bahamas, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Israel, Japão, México e Peru.
asa nômade 
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