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Foto: Pedro França/Agência Senado.

Se você pensa em viajar para o exterior, o passaporte deve ser a prioridade número um de sua lista!

No Brasil, o passaporte é emitido pela Polícia Federal. Além de ser necessário para o embarque internacional, ele serve também como seu documento de identidade em terras estrangeiras, já que nosso RG não é válido no exterior (com exceção de em alguns países sul-americanos).

O processo para emitir um passaporte é bem simples:

• Reunir os documentos necessários
• Preencher o formulário de solicitação
• Pagar a taxa de emissão
• Agendar horário na Polícia Federal
• Comparecer à Polícia Federal
• Retirar o passaporte

A seguir, detalho cada um dos passos para você solicitar o seu documento tranquilo.

Atenção! Os primeiros passos podem ser feitos pela internet, mas seu agendamento presencial depende dos horários disponíveis na PF. Portanto, para evitar transtornos, considere tirar o passaporte com antecedência de sua viagem.

Documentos necessários

A primeira exigência para tirar um passaporte brasileiro é, como o esperado, ser brasileiro. Além disso, é necessário:

• Estar em dia com as obrigações eleitorais; isto é, possuir título de eleitor e ter votado, justificado ou pagado a multa por não ter votado na última eleição (exigência para cidadãos alfabetizados entre 18 e 70 anos);

• Estar quite com o Serviço Militar (exigência para homens entre 19 e 45 anos);

• Não ser procurado pela Justiça, nem estar impedido por ela de sair do país.

Tudo certo até aqui? O próximo passo é juntar os documentos para apresentar à Polícia Federal. Mas atenção: cópias não são aceitas, portanto leve os originais!

• Documento de identidadecom foto – RG, Carteira de Trabalho, CNH, Carteira de identidade do indígena, carteira funcional reconhecida por lei federal, passaporte anterior mesmo que vencido;
  • Para a CNH, é necessário também apresentar documento que comprove local de nascimento;
  • Apenas para menores de 12 anos, a certidão de nascimento também é permitida

• CPF;

• Passaporte anterior, caso não seja a sua primeira vez fazendo a solicitação (se ele tiver sido furtado, também é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência que comprove o roubo).

Em alguns casos, a PF solicita documentos específicos:

• Menores de 18 anos: Autorização dos pais, nos modelos solicitados;

• Menores de 5 anos: Fotografia facial recente colorida, tamanho 5×7, sem data e de fundo branco;

• Brasileiros naturalizados: Certificado de Naturalização;

• Pessoas que já mudaram de nome ou sobrenome: Certidão de nascimento, casamento ou divórcio, a depender do motivo da mudança;

• Indígenas não-integrados: Autorização da FUNAI e acompanhamento de um representante da Fundação junto ao indígena no agendamento da PF. (Este artigo da Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia afirma que a FUNAI retirou essa exigência, porém, ela ainda consta no site do Governo Federal).

Preenchimento do formulário de solicitação

Passada a primeira etapa, é hora de preencher o formulário de solicitação de passaporte, disponível neste link da Polícia Federal. Ele vai pedir dados como seu nome completo, RG, endereço, profissão… Tenha os documentos em mãos, para preencher tudo direitinho.

Ao final, revise seus dados com atenção e envie o formulário. Você vai receber um protocolo referente à sua solicitação, e poderá gerar a guia para pagamento da taxa de emissão.

Pagamento da taxa de emissão

Após finalizar o formulário, será gerada uma Guia de Recolhimento da União referente à taxa de R$ 257,25 (tarifa de agosto de 2022).

Lembra daquela história que, se o seu passaporte foi furtado, é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência comprovando o roubo para a PF? Caso você não apresente, a taxa para emissão de um novo passaporte sobe para R$ 514,50… Melhor levar o B.O.

A GRU pode ser quitada via PIX, cartão de crédito ou no boleto, em qualquer banco, casa lotérica ou pela internet. O tempo para compensação é de 24 a 72 horas. Só é possível avançar para a próxima etapa após o pagamento ser efetivado, portanto, evite agendá-lo para datas futuras!

Agendamento na Polícia Federal

Assim que o seu pagamento for compensado, você já pode agendar um horário na PF, neste link.

O site vai informar os postos de atendimento disponíveis perto de você. Geralmente, eles estão localizados nas capitais e em cidades estratégicas do estado. Aqui em Minas Gerais, por exemplo, há atendimento em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros e Governador Valadares.

Escolha uma data segura na sua agenda: só é permitido reagendar o horário na PF duas vezes a cada 30 dias. Excedido o limite, você terá de aguardar outros 30 dias para tentar outra vez.

Comparecimento na Polícia Federal

Este tópico é um pouco óbvio, mas não custa nada lembrar: após agendamento, é necessário comparecer pessoalmente na Polícia Federal, mesmo se o solicitante for menor de idade.

Lá, serão colhidas as suas impressões digitais e a fotografia facial. Vá preparado para o clique: o passaporte possui validade de dez anos, e ninguém quer passar uma década inteira com uma foto horrorosa estampando o passaporte*.

*A validade de 10 anos é apenas para maiores de 18 anos. Para menores, a validade varia de 1 a 5 anos.

Retirada do passaporte

Agora é só aguardar seu documento ficar pronto! O prazo estipulado pela Polícia é de 6 a 10 dias úteis. Passado esse tempo, é necessário comparecer pessoalmente na PF para retirá-lo, já que o passaporte só será entregue para o titular.

• Menores de 12 a 16 anos: Precisam estar acompanhados de um responsável legal para a retirada.

• Menores de 12 anos: Não precisam comparecer, podendo ter o passaporte retirado por um responsável legal. Neste caso, o campo da assinatura será preenchida com um carimbo de “menor de 12 anos de idade”.

E voilà! Com o passaporte em mãos, você já está pronto para desbravar o mundo. Seu novo documento deve ser apresentado na ocasião de seu embarque internacional, e servirá para identificá-lo enquanto cidadão brasileiro no tempo em que estiver no exterior.

Boa viagem!

Ficou alguma dúvida? Não se desespere: o Governo Federal possui uma página de perguntas frequentes sobre emissão de passaportes!

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